Medida representa um avanço significativo na garantia de direitos das crianças que aguardam a conclusão do processo
O governador Ronaldo Caiado sancionou o projeto de lei n° 5242/24, de autoria da deputada estadual Vivian Naves (PP), que assegura o direito ao uso do "Nome Afetivo" para crianças e adolescentes que estão em processo de adoção em Goiás. A medida representa um avanço significativo na proteção e no fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos por famílias temporárias.
Com a sanção do governador, a nova legislação permite que crianças e adolescentes sob guarda provisória possam utilizar o nome pelo qual são chamados pela família acolhedora em registros escolares, unidades de saúde e em atividades culturais, esportivas e de lazer em todo o estado. O nome afetivo, como é denominado, é aquele pelo qual a criança se identifica no ambiente familiar e social, sendo uma ferramenta fundamental para o fortalecimento de sua identidade e para a criação de vínculos com a nova família.
A deputada Vivian Naves comemorou a sanção e destacou a importância dessa medida para o bem-estar das crianças em adoção. "O nome é um dos pilares da identidade de qualquer pessoa. Ele expressa pertencimento, singularidade e a conexão com a família e a sociedade. Garantir que as crianças em adoção possam usar o nome afetivo é um avanço para assegurar um processo de acolhimento mais acolhedor e humanizado", afirmou a deputada.
O uso do nome afetivo, que pode ser diferente do nome de registro civil, é uma prática defendida por especialistas na área da infância e juventude, pois facilita a adaptação das crianças e adolescentes à nova realidade familiar. Segundo a deputada, muitos constrangimentos ocorrem quando crianças e adolescentes são chamados pelo nome de registro civil em escolas e outros ambientes institucionais, o que gerava impactos emocionais negativos. "Essa lei é um passo importante para garantir a dignidade e o respeito a essas crianças, permitindo que elas vivam o processo de adoção de forma mais natural e com menos sofrimento", explicou Vivian Naves.
A proposta foi construída com base em amplos diálogos com instituições que atuam na defesa dos direitos da infância e juventude, garantindo que a legislação estadual esteja alinhada às melhores práticas de acolhimento. "Este projeto reflete o compromisso de nossa gestão com as famílias que acolhem e com as crianças que aguardam um lar definitivo", destacou.
Agora sancionada, a lei entra em vigor, e a medida poderá beneficiar muitas crianças goianas que, em breve, terão o direito de se identificar plenamente com a nova família durante o processo de adoção, promovendo uma adaptação mais saudável e natural para todos os envolvidos.
Com a sanção do governador, a nova legislação permite que crianças e adolescentes sob guarda provisória possam utilizar o nome pelo qual são chamados pela família acolhedora em registros escolares, unidades de saúde e em atividades culturais, esportivas e de lazer em todo o estado. O nome afetivo, como é denominado, é aquele pelo qual a criança se identifica no ambiente familiar e social, sendo uma ferramenta fundamental para o fortalecimento de sua identidade e para a criação de vínculos com a nova família.
A deputada Vivian Naves comemorou a sanção e destacou a importância dessa medida para o bem-estar das crianças em adoção. "O nome é um dos pilares da identidade de qualquer pessoa. Ele expressa pertencimento, singularidade e a conexão com a família e a sociedade. Garantir que as crianças em adoção possam usar o nome afetivo é um avanço para assegurar um processo de acolhimento mais acolhedor e humanizado", afirmou a deputada.
O uso do nome afetivo, que pode ser diferente do nome de registro civil, é uma prática defendida por especialistas na área da infância e juventude, pois facilita a adaptação das crianças e adolescentes à nova realidade familiar. Segundo a deputada, muitos constrangimentos ocorrem quando crianças e adolescentes são chamados pelo nome de registro civil em escolas e outros ambientes institucionais, o que gerava impactos emocionais negativos. "Essa lei é um passo importante para garantir a dignidade e o respeito a essas crianças, permitindo que elas vivam o processo de adoção de forma mais natural e com menos sofrimento", explicou Vivian Naves.
A proposta foi construída com base em amplos diálogos com instituições que atuam na defesa dos direitos da infância e juventude, garantindo que a legislação estadual esteja alinhada às melhores práticas de acolhimento. "Este projeto reflete o compromisso de nossa gestão com as famílias que acolhem e com as crianças que aguardam um lar definitivo", destacou.
Agora sancionada, a lei entra em vigor, e a medida poderá beneficiar muitas crianças goianas que, em breve, terão o direito de se identificar plenamente com a nova família durante o processo de adoção, promovendo uma adaptação mais saudável e natural para todos os envolvidos.
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