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| Os títulos foram entregues em três assentamentos - Foto: Divulgação |
Por Agência Gov | via Incra
Na última quarta-feira (15), o Incra em Pernambuco entregou 93 Títulos Definitivos de Propriedade (TDs) no município de Passira, localizado no agreste pernambucano, a cerca de 105 km de Recife.
Os títulos foram entregues em três assentamentos. No Recreio II foram entregues 40 títulos. Já nos assentamentos Varame I foram concedidos mais 23 TDs e no Varame II, outros 30 títulos definitivos. Todos foram previamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis de Passira e entregues aos beneficiários com a Certidão de Inteiro Teor.
Com a titulação, os assentados passam a ter maior autonomia sobre suas terras, o que pode impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região. "Estamos muito felizes, pois agora com o título definitivo, podemos investir com mais segurança e planejar melhor o futuro de nossas famílias", celebrou um dos beneficiários e presidente do assentamento Recreio II, Gersino Florentino.
Já o superintendente do Incra/PE, Givaldo Cavalcante, destacou a importância da titulação para os assentados. "Essa entrega representa um marco significativo para as famílias, garantindo segurança jurídica e possibilitando acesso a crédito rural e outras políticas públicas", afirmou Givaldo.
221 famílias
Passira possui cinco projetos de assentamento que beneficiam 221 famílias. Além dos assentamentos já mencionados, existem ainda os assentamentos Poço Grande e Independência, com 100 e 28 famílias, respectivamente. Diversos títulos já foram registrados e outros estão em processo de registro. O Incra/PE estima que a maioria dos assentados de Passira devem receber seus Títulos Definitivos ainda este ano.
A iniciativa do Incra/PE faz parte de um esforço contínuo para regularizar a situação fundiária em diversas áreas de assentamento no Estado, proporcionando aos trabalhadores rurais a documentação necessária para assegurar a posse definitiva dos lotes onde vivem e trabalham. Além do superintendente da autarquia, o evento contou com a presença da equipe técnica responsável pelo processo de titulação, Paula Carvalho e Breno Canto.
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