Em 2023, fiscalização recuperou R$ 12,8 milhões em verbas salariais
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, durante todo o ano passado, 3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo o balanço de 2023, divulgado nesta quarta-feira (10) pelo MTE, foram fiscalizados 598 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados após atuação dos auditores federais.
A pasta destacou que o resultado representa o maior número de resgates em 14 anos. De acordo com o balanço, entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados de Goiás (739), Minas Gerais (651) e São Paulo (392). Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas – 117 fiscalizações.
O cultivo de café foi o setor com o maior número de resgatados, totalizando 302 trabalhadores escravizados, ficando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que liderava os dados até meados do ano passado.
A Região Sudeste registrou o maior número de ações e resgates, com 225 estabelecimentos fiscalizados e 1.153 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 114 fiscalizações e 820 resgates. O Nordeste aparece em seguida, com 552 trabalhadores resgatados e 105 ações realizadas. No Sul, foram 84 ações e 497 resgates. No Norte, 168 resgatados e 70 ações realizadas pelo MTE.
Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995.
A fiscalização é coordenada pelo MTE, por meio do Grupo Móvel, em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), entre outras instituições.
O combate ao trabalho análogo à escravidão conta com a possibilidade de denúncias feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê.
Números por estado
Goiás - 739
Minas Gerais - 651
São Paulo - 392
Rio Grande do Sul - 334
Piauí - 158
Maranhão - 107
Paraná - 101
Bahia - 87
Espírito Santo - 77
Alagoas - 74
Pará - 74
Mato Grosso do Sul - 70
Santa Catarina - 62
Paraíba - 62
Ceará - 40
Tocantins - 38
Roraima - 37
Rio de Janeiro - 33
Pernambuco - 24
Rondônia - 16
Mato Grosso - 10
Amazonas - 3
Distrito Federal - 1
Rio Grande do Norte - 0
Total - 3.190
