Projeto de cooperação será desenvolvido nos próximos três anos e visa promover o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia
O ministro Paulo Pimenta, a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch e a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Lopes, diretora-adjunta da ABC/MRE, assinaram o projeto de cooperação técnica - Foto: Lucas Leffa / Secom PR
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) assinaram nesta quinta-feira, 26 de outubro, o Projeto de Cooperação Técnica Internacional “Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia”. O ato foi realizado no Palácio do Planalto.
O ministro Paulo Pimenta (Secom) ressaltou que “o projeto pretende contribuir para a proteção e a promoção de direitos no ambiente digital”, a partir de estratégias voltadas, em especial, à ampliação da educação midiática. Desde segunda-feira (23) a Secom promove a I Semana Brasileira de Educação Midiática, etapa de um projeto de formulação da Estratégia Brasileira de Educação Midiática (EBEM), compromisso do Governo Federal de consolidar esse campo como política pública.
O projeto será desenvolvido nos próximos três anos e pretende atuar em diferentes dimensões, entre elas a ampliação da educação midiática; a proteção de direitos no ambiente digital; o fortalecimento da sustentabilidade do jornalismo de interesse público; a promoção da pluralidade e diversidade de vozes; a defesa e promoção da liberdade de expressão; e o enfrentamento à desinformação e aos discursos de ódio no ambiente digital.
“O trabalho com a Secom para nós é estratégico”, destacou a representante e diretora da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. Hoje, segundo ela, estima-se que 60% da população mundial se informa pelas redes sociais. “E as redes sociais são espaço para a desinformação”, argumentou. “Questões como a alfabetização midiática – e a própria pluralidade e sustentabilidade da mídia e da liberdade de expressão – são cruciais para enfrentar aquilo que nós chamamos a guerra da informação”.
O projeto de cooperação técnica internacional também foi assinado pela embaixadora Maria Luiza Ribeiro Lopes, diretora-adjunta da ABC. A iniciativa ainda pretende fomentar a comunicação popular e comunitária nas favelas e periferias, além de promover o bem-estar e os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres, pessoas negras, populações indígenas, quilombolas, LGBTIQIAPN+, entre outros públicos vulnerabilizados no ambiente digital.
ESTRATÉGIA BRASILEIRA — a EBEM foi construída a partir de uma consulta pública realizada pela Secom no primeiro semestre e que reuniu mais de 400 contribuições. O texto será publicado no portal institucional ainda nesta semana e define os rumos da política de educação midiática. Nesta semana, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e cooperação da Unesco, mais de 300 iniciativas estão ocorrendo simultaneamente, em 21 estados do país, com um público potencial de 43 mil pessoas. A Semana Brasileira ocorre simultaneamente ao evento global da Unesco sobre Alfabetização Midiática e Informacional (a Media and Information Literacy Week - MIL Week 2023), fortalecendo a conexão do Brasil com o debate internacional sobre o tema.
