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Alego realiza a primeira sessão de outubro, que conta com a apreciação de 38 projetos em sua pauta

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás está convocado para realizar a primeira sessão deliberativa do mês de outubro nesta terça-feira, 3.


A sessão contará com a apreciação de um total de 38 processos legislativos, dos quais 8 estão aptos para votação final, 12 para a primeira apreciação e 18 com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O início da sessão está agendado para as 15 horas e será realizada de forma híbrida, com parte dos parlamentares presentes no Plenário Iris Rezende, do Palácio Maguito Vilela, e outra parte participando de forma remota. O evento será transmitido ao vivo pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo portal oficial da Assembleia Legislativa (portal.al.go.leg.br) e também pelo canal do Youtube.

A pauta da sessão inclui dois projetos de lei que podem ser votados definitivamente. O primeiro projeto, de número 1764/23, diz respeito ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e foi proposto pelo governador Ronaldo Caiado (UB). O PPA é um instrumento de planejamento que orienta a atuação do Estado ao longo do tempo, assegurando a continuidade de políticas públicas de médio prazo e investimentos.

O segundo projeto, com o número 4109/20, versa sobre a Política Estadual Criança Consciente e Adolescente Consciente, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB). Essa política tem como objetivo informar e prevenir a violência e os abusos contra crianças e adolescentes, além de orientá-los sobre como denunciar violações de seus direitos.

Outros 36 projetos de lei, incluindo propostas de criação e denominação de estabelecimento de ensino, também estão na pauta da sessão. As sessões ordinárias são uma parte essencial do calendário anual de trabalho legislativo e têm uma pauta de votação previamente definida. São realizadas nas terças, quartas e quintas-feiras e seguem uma sequência que inclui Abertura, Pequeno Expediente, Grande Expediente e Ordem do Dia.

As sessões ordinárias são uma oportunidade importante para a população acompanhar o trabalho dos parlamentares e participar das discussões, contribuindo para o processo democrático. Portanto, é fundamental que os cidadãos estejam cientes das decisões tomadas na Assembleia Legislativa, pois essas decisões têm um impacto direto em suas vidas.

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