"Eu gostei muito da Bolsa Maternidade. As peças são todas bonitinhas, bem cuidadas, vou poder aproveitar bastante. Tem muita mãe que precisa. É muito bom poder sair do hospital já com as roupinhas do bebê". Esse é o relato da Amanda Cabral Sá da Silva, mãe do pequeno Pedro Miguel, de apenas um mês. Moradora do Itapoã, ela recebeu o enxoval na semana passada no banco de leite do Hospital Regional do Paranoá.
"Fiquei sabendo do benefício por um grupo de gestantes e entrei em contato com o Centro de Atendimento em Assistência Social (Cras) pelo telefone 156", diz Elaynne Carvalho dos Santos, moradora de São Sebastião| Foto: Renato Raphael/Sedes
Chefe de família, além de Pedro Miguel, Amanda é mãe do Guilherme, de 5 anos. "Eu moro sozinha com meus dois filhos pequenos e estou sem trabalhar. Quando estava grávida de oito meses, decidi procurar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para tentar receber os benefícios sociais neste momento que estou sem renda", conta.
"Com a pandemia da covid-19, a crise deixou muitas mães e pais de família desempregados, sem recursos para sustentar o bebê e comprar o enxoval neste começo. Tem neném que nasce sem uma roupinha para usar, dependendo de doações. Foi pensando nessas famílias que efetivamos o auxílio da Bolsa Maternidade"Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social
Amanda é uma das 1.916 mães que já receberam o enxoval do programa Bolsa Maternidade. Lançado há um ano, no Dia das Mães, o Bolsa Maternidade foi incluído no benefício eventual Auxílio Natalidade como bem de consumo para atender às mães em situação de vulnerabilidade social. O benefício é concedido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), após cadastro prévio e análise das unidades socioassistenciais.
O Bolsa Maternidade é um enxoval com 21 itens, entre roupinhas, fraldas, mantas e pomada, para dar suporte ao recém-nascido nos primeiros dias de vida. Neste ano, 659 bolsas já foram entregues às mães em vulnerabilidade social, e 431 kits estão já autorizados, aguardando o nascimento das crianças.
"Quando nós regulamentamos o benefício da Bolsa Maternidade, a ideia era justamente dar esse apoio às mães neste momento tão único, e, ao mesmo tempo, tão delicado para muitas famílias, ainda mais para aquelas que já estão em situação de vulnerabilidade social. Com a pandemia da covid-19, a crise deixou muitas mães e pais de família desempregados, sem recursos para sustentar o bebê e comprar o enxoval neste começo. Tem neném que nasce sem uma roupinha para usar, dependendo de doações. Foi pensando nessas famílias que efetivamos o auxílio da Bolsa Maternidade", destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
"O governo tem procurado reduzir o impacto da crise para as famílias mais carentes. Já atendemos 700 mil pessoas com algum tipo de auxílio, estamos gerando empregos com obras públicas, mas este tipo de ação que vemos hoje também é importante", disse o governador Ibaneis Rocha.
Apoio
Quem também teve a oportunidade de receber esse benefício foi a pequena Maria Geovanna Moura, hoje com nove meses. Seus pais, o repositor de supermercado Hudson Willian de Moura, de 27 anos, e a esposa Thais Almeida dos Santos, de 24 anos, são moradores de Samambaia Sul, e receberam o Bolsa Maternidade em dezembro de 2020, no banco de leite do Hospital Regional da Samambaia, depois de fazer a solicitação no Cras.
"Eu estava desempregado na época que minha filha nasceu. Então, o enxoval ajudou muito a neném. Até hoje, ela usa a 'mantinha' que nós ganhamos no kit", conta o pai da Maria Geovanna. Thais dos Santos foi uma das 1.276 mães beneficiadas pelo programa de maio a dezembro do ano passado. "Não tinha como comprar as coisas da bebê e minha esposa não pode trabalhar por ter limitações de saúde. Estávamos passando por um momento difícil, com dificuldade até de pagar aluguel. O Bolsa Maternidade e o dinheiro do Auxílio Natalidade foram muito importantes", explica Hudson.
"Eu estava desempregado na época que minha filha nasceu. Então, o enxoval ajudou muito a neném. Até hoje, ela usa a 'mantinha' que nós ganhamos no kit"Hudson Willian de Moura, 27 anos, pai de Maria Geovanna
Uma das mães que recebeu recentemente o Bolsa Maternidade foi Elaynne Carvalho dos Santos, moradora de São Sebastião. Ela retirou o kit para a pequena Sofia, de um mês, também no banco de leite do Hospital Regional do Paranoá.
"Fiquei sabendo do benefício por um grupo de gestantes que eu participava e entrei em contato com o Centro de Atendimento em Assistência Social (Cras) pelo telefone 156. Foi rápido", pontua Elaynne. "Todas as peças da Bolsa Maternidade têm sido úteis para a minha filha, tive que comprar poucas coisas para ela nesse começo. Nos próximos dias vou receber também os R$ 200, do Auxílio Natalidade".
Bolsa Maternidade
O Bolsa Maternidade pode ser solicitado diretamente nas unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) pelo link: http://www.bolsamaternidade.sedes.df.gov.br:8080/bolsamaternidade/index.html.
O pedido para a concessão do benefício deve ser feito a partir da confirmação da gravidez, até 30 dias após o nascimento do bebê. O enxoval é retirado tão logo a mulher dê à luz nas maternidades públicas do DF.
Além do Bolsa Maternidade, o Auxílio Natalidade garante às mães em situação de vulnerabilidade social uma parcela única do benefício eventual de R$ 200, quando a criança nasce, para ajudar nos primeiros cuidados. Tanto esse valor, quanto o bolsa, são fornecidos por criança nascida e valem também para pais adotivos. O benefício só é pago para quem reside no DF há, pelo menos, seis meses.
O Bolsa Maternidade é voltado a famílias em situação de vulnerabilidade com renda per capita inferior a meio salário mínimo, inscritas no programa Criança Feliz Brasiliense. Também vale para famílias em situação de rua.
Uma parceria entre a Sedes e a Secretaria de Saúde (SES) determina que a retirada das Bolsas Maternidade seja feita nos bancos de Leite das maternidades públicas do DF. A iniciativa é uma forma de garantir que as mães, quando forem retirar o kit, também recebam orientações sobre a amamentação.
Outros projetos sociais do GDF
Programa Prato Cheio
Quem tem direito: Famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, pré selecionadas pela SEDES.
Valor: R$250,00
Formas de uso: compras na função débito em estabelecimentos alimentícios.
Período de recebimento: Mensal, por três meses.
Programa Cartão Creche
Quem tem direito: crianças de 0 a 3 anos de idade, moradoras do Distrito Federal.
Valor: R$803,57
Formas de uso: função débito do cartão.
Período de recebimento: até a criança completar 4 anos de idade.
Programa Mobilidade cidadã
O benefício foi criado por meio de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social; de Economia; e de Transporte e Mobilidade, para minimizar os impactos da pandemia da covid-19 junto a taxistas e motoristas de transporte escolar.
Quem tem direito: Proprietários de veículos escolares e taxistas.
Valor: R$600,00
Período de recebimento: mensal, por três meses.
Programa DF Sem Miséria
O Plano Pela Superação da Extrema Pobreza – DF Sem Miséria, programa que estabelece ações integradas e articuladas das diversas políticas públicas com vistas à garantia de direitos de cidadania e superação da extrema pobreza no DF, por meio de acesso à renda, serviços públicos, projetos de inclusão produtiva e geração de emprego e renda.
Programa Criança Feliz Brasiliense
O programa Criança Feliz Brasiliense tem a finalidade de apoiar as famílias em seu papel protetivo, além de ampliar a rede de atenção e cuidado para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Para isto, tem como principais ações as visitas domiciliares e a articulação intersetorial. As visitas domiciliares do Programa, tem duração média de 45 minutos e acontecem de forma planejada e sistemática, nelas os visitadores realizam orientações sobre práticas que fortalecem o desenvolvimento da criança, os vínculos familiares bem como sobre o acesso aos serviços para a garantia de direitos.
Programa Tarifa Social do GDF
Famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) têm direito a descontos de até 65% na conta de energia. Atualmente, cerca de 12 mil clientes do Distrito Federal estão inscritos, mas a NEOenergia Distribuição Brasília acredita que o contingente pode ser ainda maior. Para ter acesso ao desconto, o cliente deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As famílias inscritas nesses programas devem obter o Número de Identificação Social (NIS) diretamente em um Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da região administrativa onde residem.
Programa de Habilitação Social do GDF
O programa de Habilitação Social – Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas é uma iniciativa do GDF, Detran/DF e da Secretaria de Desenvolvimento Social. O projeto permite que jovens de baixa renda tenham acesso à primeira CNH gratuitamente em todo o DF. O programa oferece às famílias em vulnerabilidade social a oportunidade de emitir gratuitamente a primeira carteira de habilitação. O Código Familiar é o número de identificação de cada lar junto ao Cadastro Único, ou seja, cada família tem o seu próprio código. E esse é o número que deve ser utilizado no ato da inscrição da Habilitação Social.
Programa Prato Cheio
Quem tem direito: Famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, pré selecionadas pela SEDES.
Valor: R$250,00
Formas de uso: compras na função débito em estabelecimentos alimentícios.
Período de recebimento: Mensal, por três meses.
Programa Cartão Creche
Quem tem direito: crianças de 0 a 3 anos de idade, moradoras do Distrito Federal.
Valor: R$803,57
Formas de uso: função débito do cartão.
Período de recebimento: até a criança completar 4 anos de idade.
Programa Mobilidade cidadã
O benefício foi criado por meio de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social; de Economia; e de Transporte e Mobilidade, para minimizar os impactos da pandemia da covid-19 junto a taxistas e motoristas de transporte escolar.
Quem tem direito: Proprietários de veículos escolares e taxistas.
Valor: R$600,00
Período de recebimento: mensal, por três meses.
Programa DF Sem Miséria
O Plano Pela Superação da Extrema Pobreza – DF Sem Miséria, programa que estabelece ações integradas e articuladas das diversas políticas públicas com vistas à garantia de direitos de cidadania e superação da extrema pobreza no DF, por meio de acesso à renda, serviços públicos, projetos de inclusão produtiva e geração de emprego e renda.
Programa Criança Feliz Brasiliense
O programa Criança Feliz Brasiliense tem a finalidade de apoiar as famílias em seu papel protetivo, além de ampliar a rede de atenção e cuidado para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Para isto, tem como principais ações as visitas domiciliares e a articulação intersetorial. As visitas domiciliares do Programa, tem duração média de 45 minutos e acontecem de forma planejada e sistemática, nelas os visitadores realizam orientações sobre práticas que fortalecem o desenvolvimento da criança, os vínculos familiares bem como sobre o acesso aos serviços para a garantia de direitos.
Programa Tarifa Social do GDF
Famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) têm direito a descontos de até 65% na conta de energia. Atualmente, cerca de 12 mil clientes do Distrito Federal estão inscritos, mas a NEOenergia Distribuição Brasília acredita que o contingente pode ser ainda maior. Para ter acesso ao desconto, o cliente deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As famílias inscritas nesses programas devem obter o Número de Identificação Social (NIS) diretamente em um Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da região administrativa onde residem.
Programa de Habilitação Social do GDF
O programa de Habilitação Social – Primeira Habilitação para o Transporte e Inserção de Novos Motoristas é uma iniciativa do GDF, Detran/DF e da Secretaria de Desenvolvimento Social. O projeto permite que jovens de baixa renda tenham acesso à primeira CNH gratuitamente em todo o DF. O programa oferece às famílias em vulnerabilidade social a oportunidade de emitir gratuitamente a primeira carteira de habilitação. O Código Familiar é o número de identificação de cada lar junto ao Cadastro Único, ou seja, cada família tem o seu próprio código. E esse é o número que deve ser utilizado no ato da inscrição da Habilitação Social.
Programa Bolsa Maternidade
O programa Bolsa Maternidade do GDF, promovido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), tem o objetivo de oferecer o suporte material necessário para os primeiros dias do bebê. O benefício é ofertado em bens de consumo e vai atender mães de família com renda per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo e residentes no DF, é necessário comprovar residência no DF há pelo menos seis meses. Também têm direito ao benefício pessoas em situação de rua incluídas na Política de Assistência Social. A bolsa é entregue na própria maternidade, junto ao banco de leite é composta por body fechado, cobertos, cueiro, culote, macacão longo, macacão curto, meia, toalha, casaco com capuz, fralda descartável, lenço umedecido e pomada anti-assadura. Vale destacar que, em caso de gêmeos, trigêmeos ou mais, o benefício é concedido na mesma quantidade dos nascidos vivos.
Programa Cartão Material Escolar
É um cartão magnético de débito, cujos valores são utilizados para que o filho (ou filhos) dos beneficiários possam estudar na escola com alguns materiais específicos financiados pelo programa, comprando em papelarias credenciadas para o volta às aulas na rede pública, seja na educação infantil, educação básica ou em demais instituições de ensino. Para quem está na educação infantil e no ensino fundamental, o auxílio é de R$ 320. Estudantes do ensino médio recebem R$ 240.
Programa Bolsa Alimentação Escolar
O programa foi criado em março de 2020, no início da pandemia da Covid-19, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das escolas durante a suspensão das atividades presenciais. Os beneficiários da Bolsa Alimentação Escolar recebem proporcionalmente ao número de dias em que o estudante estaria na escola. Tinha direito a receber os 106.435 estudantes da rede pública que fazem parte do programa Cartão Material Escolar (CME), cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. A Bolsa Alimentação Escolar atendeu mais de 106 mil estudantes, cujas famílias fazem parte do Bolsa Família. Para cada refeição (almoço e/ou janta) que fariam na escola, receberam R$ 3,98, definidos conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O investimento total da Secretaria de Educação chegou a R$ 88.555.187,06.
Programa Bolsa Alimentação Creche
O programa foi criado em março de 2020, no início da pandemia da Covid-19, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das creches durante a suspensão das atividades presenciais. O pagamento foi feito mensalmente e durou até março de 2021. A Bolsa Alimentação Creche foi destinada a 23 mil crianças matriculadas nas nas creches do GDF e instituições parceiras. O valor é fixo: R$ 150 por mês. O investimento por mês foi de R$ 3.477.690.
Programa Bolsa Alfa
Programa de transferência de renda direta às famílias destinada aos integrantes das famílias beneficiárias do PBF com idade superior a quinze anos que estiverem inscritos e frequentando os Cursos de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Programa Bolsa Atleta
É um programa de patrocínio individual de atletas e Paratletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. O benefício do Programa Bolsa Atleta será concedido no ano exercício, configurando até 12 recebimentos. O valor mensal do benefício será concedido de acordo com a classificação dos atletas e dos níveis da modalidade.
Programa Caminhos da Cidadania
É um programa da política de assistência social que visa beneficiar adolescentes de 15 a 17 anos inscritos no Cadastro Único, preferencialmente integrantes do Bolsa Família, com vistas para o alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social, bem como preparar o jovem para o mercado de trabalho. Integrado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Atualmente Suspenso de acordo com o Decreto 40.520, de 14 de março de 2020)
Cesta Emergencial do GDF
A Cesta de Alimentos Emergencial é um Programa de Provimento Alimentar Direto em caráter emergencial que consiste na concessão de cestas de alimentos em caráter temporário e transitório direcionadas às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional (falta de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para prover a subsistência da família ou da pessoa). A Cesta Emergencial é composta por duas partes: a parte seca (alimentos não perecíveis) e a parte verde (frutas, verduras e legumes). Casos excepcionais de concessão de cesta básica in natura deverão ser avaliados por especialista em assistência social que sinalize o fator primordial que gera a necessidade da provisão alimentar prescindida dos critérios
estabelecidos.
Cesta Verde
Programa do GDF complementa cesta básica que já é entregue a famílias em situação de vulnerabilidade. A partir de agora, famílias em situação de vulnerabilidade com renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 499) receberão do GDF uma cesta composta de frutas e vegetais juntamente com a cesta básica de produtos não perecíveis entregue todo mês.
Projeto Golfinho
O Projeto Golfinho atende atualmente 400 crianças e adolescentes, de 6 a 16 anos, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e que se encontram em situação de vulnerabilidade social (evasão escolar, trabalho infantil, violência doméstica, vitimização, drogas e desestruturação familiar). Os beneficiários do Projeto são de famílias de baixa renda e residentes de Ceilândia e do Itapoã. O ingresso no Golfinho ocorre na idade entre 6 e 10 anos. A seleção é feita por parcerias com Escolas Públicas que fazem a indicação e o encaminhamento. No Projeto são realizadas atividades pedagógicas (educação sanitária e ambiental, desenvolvimento da escrita, leitura e raciocínio lógico) e práticas esportivas (jogos cooperativos e natação), visando a integração e autonomia social, disseminação de valores éticos e construção da cidadania. Com funcionamento contínuo de janeiro a dezembro, todos os serviços essenciais à operacionalização (acompanhamento profissional, alimentação, transporte, material pedagógico e esportivo) são contratados pela Caesb por meio de licitação pública e a sua gestão está a cargo da Gerência de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, não havendo qualquer tipo de patrocínio ou convênio oneroso para a Caesb.
Programa Cartão Material Escolar
É um cartão magnético de débito, cujos valores são utilizados para que o filho (ou filhos) dos beneficiários possam estudar na escola com alguns materiais específicos financiados pelo programa, comprando em papelarias credenciadas para o volta às aulas na rede pública, seja na educação infantil, educação básica ou em demais instituições de ensino. Para quem está na educação infantil e no ensino fundamental, o auxílio é de R$ 320. Estudantes do ensino médio recebem R$ 240.
Programa Bolsa Alimentação Escolar
O programa foi criado em março de 2020, no início da pandemia da Covid-19, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das escolas durante a suspensão das atividades presenciais. Os beneficiários da Bolsa Alimentação Escolar recebem proporcionalmente ao número de dias em que o estudante estaria na escola. Tinha direito a receber os 106.435 estudantes da rede pública que fazem parte do programa Cartão Material Escolar (CME), cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. A Bolsa Alimentação Escolar atendeu mais de 106 mil estudantes, cujas famílias fazem parte do Bolsa Família. Para cada refeição (almoço e/ou janta) que fariam na escola, receberam R$ 3,98, definidos conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O investimento total da Secretaria de Educação chegou a R$ 88.555.187,06.
Programa Bolsa Alimentação Creche
O programa foi criado em março de 2020, no início da pandemia da Covid-19, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes das creches durante a suspensão das atividades presenciais. O pagamento foi feito mensalmente e durou até março de 2021. A Bolsa Alimentação Creche foi destinada a 23 mil crianças matriculadas nas nas creches do GDF e instituições parceiras. O valor é fixo: R$ 150 por mês. O investimento por mês foi de R$ 3.477.690.
Programa Bolsa Alfa
Programa de transferência de renda direta às famílias destinada aos integrantes das famílias beneficiárias do PBF com idade superior a quinze anos que estiverem inscritos e frequentando os Cursos de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Programa Bolsa Atleta
É um programa de patrocínio individual de atletas e Paratletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. O benefício do Programa Bolsa Atleta será concedido no ano exercício, configurando até 12 recebimentos. O valor mensal do benefício será concedido de acordo com a classificação dos atletas e dos níveis da modalidade.
Programa Caminhos da Cidadania
É um programa da política de assistência social que visa beneficiar adolescentes de 15 a 17 anos inscritos no Cadastro Único, preferencialmente integrantes do Bolsa Família, com vistas para o alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social, bem como preparar o jovem para o mercado de trabalho. Integrado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Atualmente Suspenso de acordo com o Decreto 40.520, de 14 de março de 2020)
Cesta Emergencial do GDF
A Cesta de Alimentos Emergencial é um Programa de Provimento Alimentar Direto em caráter emergencial que consiste na concessão de cestas de alimentos em caráter temporário e transitório direcionadas às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional (falta de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para prover a subsistência da família ou da pessoa). A Cesta Emergencial é composta por duas partes: a parte seca (alimentos não perecíveis) e a parte verde (frutas, verduras e legumes). Casos excepcionais de concessão de cesta básica in natura deverão ser avaliados por especialista em assistência social que sinalize o fator primordial que gera a necessidade da provisão alimentar prescindida dos critérios
estabelecidos.
Cesta Verde
Programa do GDF complementa cesta básica que já é entregue a famílias em situação de vulnerabilidade. A partir de agora, famílias em situação de vulnerabilidade com renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 499) receberão do GDF uma cesta composta de frutas e vegetais juntamente com a cesta básica de produtos não perecíveis entregue todo mês.
Projeto Golfinho
O Projeto Golfinho atende atualmente 400 crianças e adolescentes, de 6 a 16 anos, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e que se encontram em situação de vulnerabilidade social (evasão escolar, trabalho infantil, violência doméstica, vitimização, drogas e desestruturação familiar). Os beneficiários do Projeto são de famílias de baixa renda e residentes de Ceilândia e do Itapoã. O ingresso no Golfinho ocorre na idade entre 6 e 10 anos. A seleção é feita por parcerias com Escolas Públicas que fazem a indicação e o encaminhamento. No Projeto são realizadas atividades pedagógicas (educação sanitária e ambiental, desenvolvimento da escrita, leitura e raciocínio lógico) e práticas esportivas (jogos cooperativos e natação), visando a integração e autonomia social, disseminação de valores éticos e construção da cidadania. Com funcionamento contínuo de janeiro a dezembro, todos os serviços essenciais à operacionalização (acompanhamento profissional, alimentação, transporte, material pedagógico e esportivo) são contratados pela Caesb por meio de licitação pública e a sua gestão está a cargo da Gerência de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, não havendo qualquer tipo de patrocínio ou convênio oneroso para a Caesb.
