A deputada distrital Liliane Roriz (PTB) gravou conversas com a presidente da Câmara Legislativa e toda a mesa diretora da CLDF teriam tratado sobre um suposto esquema de cobrança de propina
Foto: Daniel Ferreira Metropoles
Celina Leão e um grupo de distritais da Mesa Diretora teriam exigido dinheiro de empresários para liberar recursos para o pagamento de dívidas de hospitais. A denúncia foi revelada pelo jornal O Globo na tarde desta quarta-feira. O caso é investigado pelo Ministério Público do DF.
A Deputada Distrital Liliane Roriz (PTB-DF) renunciou ao cargo de Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal alegando motivos de foro íntimo.
Todavia há pelo menos dois reais motivos para a sua renúncia:
- primeiro, hoje iria a julgamento pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal o recurso contra a sentença que a condenou a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 10 (dez) anos. Uma vez confirmada a sentença pelo órgão judicial colegiado, a Deputada Liliane Roriz teria o seu mandato parlamentar questionado na Justiça; e
- segundo, é que ela resolveu cagoetar seus pares e entregou ao Ministério Público gravações que indicam a existência de um mega esquema de corrupção envolvendo verba destina à saúde do DF, cujo montante parece ser da casa de R$ 30 milhões, de modo que acreditamos que após a divulgação da “trairagem” ela não seria muito bem recebida pelos Distritais.
Os diálogos acabam envolvendo todos os Deputados Distritais que compõem a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF. São eles: Presidente: Celina Leão (PDT), Vice-Presidente: Liliane Roriz (PRTB), 1° Secretário: Raimundo Ribeiro (PSDB), 2° Secretário: Pastor Júlio César (PRB), 3º Secretário: Bispo Renato Andrade (PR).
O que a Deputada Liliane Roriz não contava é que o julgamento não seria concluído nesta tarde pela 5ª Turma Cível do TJDFT. É que os Desembargadores Hector Valverde Santanna e Álvaro Ciarlini negaram provimento ao recurso de apelação movido pela Defesa da família Roriz, enquanto só o relator, Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, lhe deu provimento.
Mas, por qual razão mesmo o julgamento do recurso de apelação não foi concluído?
É que segundo o novo código de processo civil, quando o resultado do julgamento da apelação não for unanime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores. Por enquanto o placar está 2 x 1 contra Liliane Roriz e sua família.
Ainda não foi designada data para continuação do julgamento.
Dois fatos merecem destaque no julgamento do recurso:
1º fato curioso: no julgamento de outras apelações, quando ocorre votação não unanime, em vez de protelar o julgamento, busca-se mais dois desembargadores no Tribunal e se dá continuidade ao julgamento naquela mesma sessão.
2º fato curioso: dos três Desembargadores que participara do julgamento, o único que acolheu a tese de defesa da Família Roriz é o Dr. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, que não é magistrado de carreira, ou seja, não foi aprovado em concurso público, mas, foi indicado para a Corte de Justiça por politicagem.
Que coisa, heim?
Agora, vocês sabem quem está rindo a toa com o caos político? O Deputado Distrital Agaciel Maia. Além do seu nome não ter sido citado, ele conseguiu de quebra sepultar qualquer chance de reeleição da Deputada Celina Leão. Se não ocorrer uma reviravolta muito louca na casa, a presidência da Câmara Legislativa é sua.
A calmaria deu lugar a denúncias pesadas. As personagens principais são a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), e a ex vice-presidente Liliane Roriz (PTB). No plenário, poucos deputados distritais. A sessão só serviu para ler a carta de renúncia de Liliane. O clima era tenso e de incerteza.
O assunto principal eram as gravações feitas por Liliane e entregues ao Ministério Público do DF. Os deputados distritais do PT-DF foram os primeiros a se pronunciar e disseram que querem o máximo de apuração dos fatos. Alguns em off acham que a situação de Celina ficou insustentável e teme a divulgação de novos áudios. Nos bastidores a informação é de mais conversas serão divulgadas e o circo pegará fogo de verdade.
Celina Leão não apareceu para dar explicações. Porém nós apuramos que a presidente convocou para essa quinta-feira,17, pela manhã uma reunião com todos os deputados distritais e nesse encontro ela pretende dar todas as explicações. Além de dizer quais providencias que deverá adotar após todo esse furacão de denúncias. O PPS-DF, partido de Celina, foi pego de calça curta e não sabe o que falar.
Não é só Liliane e Celina que estão no olho do furacão. O líder do governo Júlio César (PRB), Raimundo Ribeiro (PPS), Cristiano Araújo (PSD) e Bispo Renato (PR) também foram citados. Bispo Renato disse que foi citado indevidamente por terceiros e que não praticou nenhum ato ilícito. Júlio disse estar com a consciência tranquila e em breve tudo será esclarecido. Nas próximas horas saberemos o posicionamento de cada um.
O protagonismo, na verdade, vem da Secretaria de Saúde. Todos os bombardeios começam por lá e o Ministério Público está em cima de tudo que acontece por lá. Essa área será com certeza a responsável por derrubar carreiras políticas e mexer no cenário político.
O Palácio do Buriti comemora de forma discreta essa derrocada dos distritais. Não é bom comemorar muito não se sabe o que vem por aí e uma canja de galinha com muito suco de maracujá são necessários nessas horas. A roda está girando e todos são alvos. É o que se pode dizer.
Pelo jeito a depressão após Caixa de Pandora não terá fim. A cada tempo aparece um escândalo diferente. Em matéria de jogo sujo, a política do DF é protagonista. Enquanto isso, os serviços públicos do DF padecem e quem paga o pato é o próprio brasiliense.
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal esclarece que aprovou Projeto de Emenda Aditiva, proposto pela própria deputada Liliane Roriz, que destina recursos para a Saúde. E que os áudios divulgados, hoje, pela imprensa estão evidentemente editados e as conversas estão fora de contexto. A Mesa ainda esclarece que os deputados cumpriram com seu dever de legislar, que rejeita qualquer acusação de prática de ato ilícito e que confia nas investigações para a apuração da verdade.
Ademais, a deputada Liliane Roriz está sendo investigada pela Mesa Diretora da Câmara, podendo sofrer a perda do mandato em três processos pela prática de atos ilícitos e quebra de decoro parlamentar.
O ex-governador, três filhas e um neto foram condenados em primeira instância por improbidade administrativa. A defesa recorreu e, com placar de 2×1 pela manutenção da sentença, a sessão desta quarta-feira (17/8) foi suspensa. Agora, é preciso nova sessão, com a presença de cinco desembargadores
O julgamento que pode decretar o fim da carreira política de integrantes do clã Roriz foi suspenso na tarde desta quarta-feira (17/8), após dois desembargadores votarem contra recurso da defesa do ex-governador em processo de improbidade administrativa.
Por dois a um, os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) votaram pela manutenção de uma condenação por improbidade administrativa contra integrantes da família Roriz. Agora, é preciso uma nova sessão, com a participação de cinco magistrados. O novo julgamento ainda não foi marcado.
São réus no processo o ex-governador do DF Joaquim Roriz, as filhas dele — Jaqueline, Weslliane e Liliane, deputada distrital que entregou o cargo de vice-presidente da Câmara Legislativa nesta quarta (17) — e o neto Rodrigo Domingos Roriz, filho de Jaqueline. A condenação é em função de um empréstimo de R$ 6,7 milhões do Banco de Brasília (BRB) à construtora WRJ Engenharia. A liberação do dinheiro — segundo o Ministério Público, autor da denúncia —, foi facilitada em troca de 12 apartamentos no Edifício Monet, em Águas Claras.
Em julho, os três desembargadores da 5ª Turma se reuniram para analisar os recursos da defesa da família Roriz. O relator do caso, Josaphá Santos, acolheu o recurso dos advogados do ex-governador, mas um pedido de vista suspendeu a sessão. Depois de ser adiado, o julgamento foi retomado por volta das 14h desta quarta (17).
O desembargador Hector Valverde, que havia pedido vista do processo na última sessão, pediu para ser o primeiro a ler o voto, e justificou o posicionamento contrário ao relator. “Há provas suficientes de um acertamento de conduta ilícita em atos de corrupção. De acordo com a respeitável sentença, o ex-governador exerceu sua influência junto ao BRB em favor da WRJ . Em troca, as filhas receberam 12 apartamentos em Águas Claras”, afirmou. O terceiro integrante da turma, desembargador Álvaro Ciarlini, também votou pela condenação em segunda instância.
O promotor do Ministério Público Clayton Germano afirmou ter recebido a decisão com bastante tranquilidade, confirmando a decisão em 1ª instância. “Desde o princípio, o Ministério Público acreditava, pelas provas que constam nos autos, que o ex-governador Joaquim Roriz e sua família praticaram atos de improbidade quando receberam vantagem indevida referente aos 12 apartamentos do edifício Monet”, afirmou.
Apelo popular
Durante a justificativa do voto, o desembargador Hector Valverde, afirmou que comprar a casa própria é o sonho da grande maioria dos núcleos familiares do Brasil. “Grande parte da população não consolida esse sonho e, quando consegue, consegue por meio de condições extremas, severas, de sacrifício de gerações inteiras para conseguir um imóvel”, disse. “Mas nesta negociação, essa família recebeu 12 imóveis de alto padrão de luxo. Isso ofende a essência do Estado democrático de direito”, completou.
Para ele, o Brasil não pode mais admitir situações dessa natureza. “A corrupção é a principal causa dos obstáculos ao nosso desenvolvimento. É uma das maiores causas da nossa baixa estima internacional. Outras pessoas, outros estados nos vêem como uma sociedade corrupta, mas nós não somos. Alguns são, nós não. E, para os que são, devemos aplicar a lei”, disse.
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.
