A poucas horas da apresentação do relatório final sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, marcada para as 14h de hoje (6), líderes partidários voltam a se reunir para tentar acordos que garantam o funcionamento do colegiado da forma como tem sido programada pelo presidente da comissão, Rogério Rosso (PSB-DF)
O esforço do encontro, na manhã de hoje, será para otimizar o tempo de manifestações dos parlamentares.
Pelo Regimento da Câmara, cada um dos 130 integrantes (65 titulares e 65 suplentes) tem direito a se pronunciar por 15 minutos. Na avaliação de Rosso, isso levaria a uma reunião mais extensa do que o necessário e colocaria em risco o avanço dos trabalhos, que precisam estar concluídos na segunda-feira (11). Há temores de que, se o parecer ultrapassar o limite de 15 sessões de funcionamento da comissão, pode haver brecha para contestações na Justiça.
O presidente da comissão espera conseguir ajustar com as lideranças uma redução de tempo e do número de inscritos para se pronunciarem. Em conversa, ontem, ficou acertado que não haverá sessões durante o final de semana. Os debates prosseguirão na sexta-feira, e, ainda, na manhã e tarde da segunda, com encerramento às 17h, quando terá início a votação.
Rosso espera que hoje, após a leitura do texto do relator, Jovair Arantes (PBT-GO), a base aliada peça vistas para analisar o parecer por duas sessões legislativas, e volte a debater os pontos elencados no dia 8. O roteito vai ocorrer assim, caso os governistas, que já mostram intenção de levar o processo à Justiça, não avancem com a proposta. Se a estratégia de questionar procedimentos da comissão na Justiça tiver prosseguimento, os trabalhos ficam suspensos até manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF).
PP
Paralelamente à apresentação do relatório de Jovair Arantes, deputados e senadores do Partido Progressista (PP) estarão concentrados na sala da legenda no Senado para tentar avançar nas discussões internas sobre a manutenção ou não na base aliada. O resultado desta reunião não deve ter um peso oficial. Os parlamentares devem esperar uma reunião da direção nacional do partido para formalizar qualquer decisão.
O encontro de hoje ocorreria apenas no dia 11 de abril, depois da conclusão dos trabalhos da Comissão do Impeachment, mas, diante da antecipação da leitura do parecer, houve um consenso para adiantar também a reunião.
Os parlamentares progressistas tiveram uma primeira conversa há 7 dias, que culminou em uma coletiva controversa. Enquanto o líder da legenda na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), adotava um tom mais moderado, afirmando que não há nenhuma posição definida sobre o assunto, outros parlamentares, como os deputados Júlio Lopes (RJ) e Jerônimo Goergen (RS) garantiam ter maioria pelo rompimento.
Diante do impasse, um ponto ficou acertado entre eles: antes da reunião do diretório, o partido não deve aceitar nenhum novo Ministério na Esplanada. Hoje, o PP é responsável pela pasta da Integração Nacional. Com 51 deputados e seis senadores, o PP é hoje a terceira bancada na Câmara.
Michel Temer
Enquanto a situação de Dilma se define na comissão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segue com outra preocupação em mãos: a liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer.
O pedido que chegou à Câmara foi negado por Cunha. Ontem, ao receber a notícia da Corte, ele reagiu dizendo que vai recorrer com três instrumentos contra a decisão com agravo regimental, mandado de segurança e ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Perguntado sobre o andamento dos recursos, Cunha disse hoje (6) que já está em contato com advogados da Casa desde ontem. Ele afirmou que “não tem recurso às 9h da manhã”, mas não descartou que os instrumentos sejam entregues ainda hoje.
