As aulas na rede estadual de ensino começam nesta quarta-feira, dia 20. Mais de 473 mil estudantes foram matriculados em 1.160 escolas até o momento, sendo 172 de tempo integral
Do total de vagas, 72.820 foram preenchidas por alunos novatos. Segundo a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), o número de matrículas pode aumentar até o final de fevereiro porque aqueles que perderam o período de solicitação de vagas pela internet podem fazer as matrículas diretamente nas escolas.
O período de matrículas começou em novembro do ano passado e passou por dois processos. No primeiro deles, via internet ou telefone, o aluno selecionou três opções de escolas onde desejaria estudar. Baseado na demanda, o sistema distribuiu automaticamente as vagas.
Efetivação
A segunda etapa foi a efetivação da matrícula, que só poderia ser feita presencialmente pelos pais ou responsável na unidade selecionada até a última sexta-feira, dia 15. “Como a efetivação só pode ser concluída pelo diretor ou coordenador dentro da escola, que é onde ficam os documentos, temos uma situação variável no caso das ocupadas”, disse.
De acordo com a secretária Raquel Teixeira, já que as matrículas não puderam ser efetivadas nas 25 escolas ocupadas, os alunos têm a opção de solicitar a transferência para outra unidade. “É só escolher e ir até lá com os documentos solicitando transferência. A equipe estará preparada para efetivar a matrícula. Todos os alunos serão atendidos no seu direito de estudar”, frisou.
Escolas ocupadas
O período para a transição vai até sexta-feira, dia 22. Já o aluno que insiste em estudar na unidade ocupada terá que aguardar. “No momento em que a escola for desocupada e reorganizada, a Secretaria vai realizar um novo calendário escolar específico para cada caso. A partir do novo calendário, a gente começa as aulas naquela escola ocupada”, completa.
Outro serviço que foi comprometido por consequência das ocupações diz respeito à emissão de documentos específicos, como certificados e transferências. Raquel explicou que no início do ano é comum que os alunos em fase de transição do ensino médio para as universidades procurem as escolas para garantir os documentos necessários.
”Para essas pessoas não temos como oferecer os documentos, porque ficam arquivados na escola. O que pedimos é que nos encaminhe por escrito a solicitação. A Secretaria responderá por escrito que está impossibilitada de oferecer aquele documento por razões logísticas. De posse dessa negativa administrativa, o aluno pode recorrer aos meios judiciais para efetivação de matrícula na universidade. Podemos e vamos oferecer uma declaração”, concluiu.
Confira aqui o calendário escolar.
