*Em artigo, o deputado Rodrigo Delmasso (PTN) trata do trabalho de seu mandato em defesa da família, como a proposta do "Programa Escola Sem Partido", e também sua atuação na área de saúde. Delmasso é o autor do PL que autorizou o uso do canabidiol - medicamento determinante para o controle de crises epilépticas em estágios mais difíceis
Rodrigo Delmasso (PTN)
A família é o bem mais precioso que temos. Ela é a base e o reflete em toda sociedade. E esta não é apenas a minha opinião, mas uma garantia da Lei maior, a Constituição Federal. Conforme seu artigo 226, "a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado". Se o núcleo familiar está fortalecido, consequentemente viveremos em um contexto social melhor, mas, se não, mesmo a boa vontade do Estado em promover inciativas para conter e combater as mazelas sociais, como a violência e a proliferação das drogas, será em vão.
Pensando exatamente nisso, uma das principais bandeiras do nosso mandato é a manutenção da família, que infelizmente é vista por muitos, como uma instituição falida. Não acredito nisso. Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, apresentei projetos de lei que visam resgatar os valores familiares como o "Estatuto da Família", que assegura o direito de liberdade dos pais e responsáveis em educar os seus filhos com os princípios e valores morais, sem a intervenção do Estado, principalmente, descartando a ideologia de gênero.
O "Programa Escola Sem Partido" é outro projeto que reforça o protagonismo da família na educação e a construção da identidade de um indivíduo. Não é papel da escola doutrinar os alunos conforme o seu entendimento político, religioso ou filosófico e sim dos pais.
No entanto, as famílias não precisam apenas de atuação no tocante à educação, mas também de propostas que devolvam a qualidade de vida e bem-estar. Essa é a batalha, por exemplo, das famílias de pessoas com deficiência. Como pai de uma menina de seis anos que possui epilepsia, conheço bem a angústia destas pessoas que dependem totalmente de serviços públicos inoperantes. Por esta razão, defendo ações que beneficiem essa população tão carente de representantes.
Em 2015, conquistamos vitórias importantes, como a liberação do canabidiol - medicamento determinante para o controle de crises epilépticas em estágios mais difíceis; e a compra do vídeo EEG (Eletroencefalograma) - capaz de aumentar as chances de cura de um paciente. Trabalho para que as famílias sejam supridas em todas as áreas que necessitam, pois somente desta forma, ampliamos as possibilidades e os recursos para que esses núcleos desempenhe um papel cada vez mais atuante e influente na sociedade.
Quando soube da luta que as famílias de taxistas travam para transferirem a titularidade do táxi, depois de enfrentarem a perda do mantenedor da casa, propus imediatamente um projeto de lei que adiciona celeridade no processo. A morosidade e a burocracia na legislação atual inviabilizam o sustento destas pessoas, deixando-as, muitas vezes desamparadas, pois o táxi é o meio de sobrevivência de quase quatro mil famílias no DF.
Penso que ainda podemos fazer mais. E vamos fazer. A mudança que desejamos viver é resultado de um processo contínuo de transformações de mentalidade. Existe uma onda opositora à família que trabalha diuturnamente na desconstrução do seu conceito e de sua exclusividade na participação no processo social. Sabemos disso. Mas enquanto houver homens e mulheres aguerridos ao firme propósito em dar continuidade a esta, que considero, uma célula embrionária para um Brasil melhor, acredito que nos tornaremos cada vez mais fortes. A família é um presente de Deus!
*Por Rodrigo Delmasso Deputado Distrital.
