Com um enxugamento rigoroso na estrutura administrativa e cortes no número de funcionários no início de 2015, e com os ajustes fiscal e financeiro que vêm sendo implantados ao longo deste ano, o Governo de Goiás tem conseguido vencer vários desafios impostos pela grave crise econômica que afeta todo o País
Com estas medidas o Governo economizou, até agora, R$ 500 milhões e pôde racionalizar algumas despesas e definir estratégias para os próximos três anos com foco em ações de inovação tecnológica, modernização e de competitividade, com a coparticipação da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan).
A Segplan, pasta responsável pelo planejamento estratégico do Governo; por auxiliar na formulação da política econômica e de desenvolvimento; pela produção e sistematização de informações socioeconômicas; pela execução e controle orçamentário do Estado; pela formação, capacitação, qualificação, difusão, inclusão e outros processos educacionais voltados para o serviço público conseguiu executar, neste ano, ações que deram ao Estado de Goiás ganhos de competitividade e qualificaram Goiás para continuar avançando na liderança nacional do crescimento, do desenvolvimento e da geração de oportunidades.
Agenda Goiás
A Secretaria de Gestão e Planejamento é parceira do Projeto Agenda Goiás-Participação e Competitividade, realizado desde junho deste ano, com o objetivo de debater com a sociedade o potencial socioeconômico do Estado. O Projeto foi dividido em fóruns realizados em dez cidades-polo regionais e possibilitaram traçar um perfil de cada região e propor estratégias de desenvolvimento sustentável para os próximos dez anos. Os fóruns aconteceram em Rio Verde (Tema: Desenvolvimento Urbano), Formosa (Proteção Social), Itumbiara (Gestão Pública), Catalão (Educação), São Luís de Montes Belos (Segurança Pública), Aruanã (Meio Ambiente), Porangatu (Saúde), Luziânia (Parcerias Público-Privadas) e Anápolis (Infraestrutura e Logística). A última edição do Agenda Goiás este ano foi realizada na capital, no dia 2 de dezembro, e discutiuDesenvolvimento Urbano na Região da Grande Goiânia.
Movimento Brasil Central
Aceitando o desafio proposto pelo ex-ministro Mangabeira Unger, o governador Marconi Perillo articulou com governadores do Centro-Oeste para criar um novo modelo de desenvolvimento regional. A ideia extrapolou os limites do Centro-Oeste brasileiro e abrangeu os Estados da região do Brasil Central. Além de Goiás, os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal participam do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. O consórcio é o primeiro interestadual de seu tipo e funcionará como braço de planejamento, operações e execução de políticas públicas de integração regional do Movimento Brasil Central (MBrC), que é fruto do Fórum dos Governadores do Brasil Central. O Consórcio terá um fundo a ser aplicado em objetivos comuns para a região. As potencialidades comuns para o desenvolvimento de projetos em conjunto e de forma cooperada estão sendo identificadas.
Programa Goiás Mais Competitivo
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento, lançou, em novembro, o Programa Goiás Mais Competitivo. O objetivo é implementar uma agenda estratégica para atuação governamental de curto e longo prazo, com foco na melhoria da qualidade de vida, ampliação da competitividade e eficiência da gestão pública.OPrograma conta com um Conselho Executivo e um Conselho de Lideranças Regionais.
A ideia é complementar o trabalho da Central de Resultados, que será responsável por auxiliar os órgãos do governo na execução de projetos prioritários. Quarenta executivos públicos foram selecionados e formados entre os servidores estaduais e a partir de 2016 eles vão atuar com foco na melhoria de 14 indicadores estratégicos que definem a competitividade do Estado, sendo responsáveis por identificar os entraves da administração pública e propor soluções.
Sala de Situação
A Sala de Situação é de onde o governador pode monitorar todos os índices socioeconômicos de Goiás, por meio de painéis interativos. Com a ferramenta, é possível acompanhar em tempo real os indicadores de cada área do governo, como segurança, saúde, educação, etc., entre outros dados, e as metas a serem atingidas pactuadas com cada secretário.
Indicadores Econômicos/IMB
A Segplan trabalhou também neste ano na produção e sistematização de informações socioeconômicas: PIB, Inflação e Cesta Básica e Geração de emprego e renda, entre outros.
PIB
A economia goiana cresceu 3% em 2013 e somou R$ 151,01 bilhões, enquanto em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de todas as rendas geradas – chegou a R$ 138,54 bilhões. Com este montante, Goiás manteve-se na 9ª posição, no ranking nacional, entre as economias mais competitivas. Os indicadores já foram calculados dentro da nova metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento econômico de Goiás refletiu também na melhoria do PIB per capita dos goianos que passou de R$ 22.509,40 em 2012 para R$ 23.470,48 em 2013, valor pouco inferior ao da média nacional, R$ 26.445,72.
Inflação
Todos os meses, o Instituto Mauro Borges (IMB), unidade da Segplan, divulga a inflação apurada em Goiânia e o custo da cesta básica da capital. Por meio da Gerência de Pesquisas Sistemáticas e Especiais, o instituto se mostra sempre atento às demandas da sociedade.
Emprego e renda
O IMB divulgou estudo sobre o emprego formal em Goiás em 2013, que apontou que o emprego formal cresceu 4,87% na comparação com 2012 e significou um incremento de 70.054 novos postos formais de trabalho. Os dados mostraram ainda que houve aumento real de 2,77% no rendimento médio dos trabalhadores. O estudo foi feito com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo os pesquisadores do IMB/Segplan, o desempenho do mercado de trabalho no Estado “reflete o dinamismo no crescimento do PIB nos últimos anos em Goiás”.
Qualificação dos servidores
Em março, a Segplan entregou os certificados para os servidores que fizeram os cursos de Gestão Governamental e Capacitação e Desenvolvimento Institucional. No total, foram 1172 concluintes, da capital e do interior. Os cursos, na modalidade de educação a distância, foram oferecidos gratuitamente a servidores estaduais pela Segplan, por meio da Escola de Governo Henrique Santillo, em parceria com Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Curso superior
Com o objetivo de promover a capacitação dos servidores públicos estaduais, a Segplan ofereceu gratuitamente o curso superior de Tecnologia em Gestão Pública. Com 100 vagas, o curso é ministrado pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) na modalidade semipresencial, com 20% da carga horária desenvolvida a distância. O curso poderá ser concluído no prazo mínimo de dois e no máximo de três anos, perfazendo uma carga horária total de 1.800 horas. As atividades presenciais acontecem na sede da Escola de Governo Henrique Santillo.
Auxílio-creche
A Segplan ofereceu 1.500 bolsas do Auxílio-creche no valor de R$ 200 aos servidores estaduais, efetivos e comissionados. Entre os pré-requisitos para receber o benefício, o servidor deve ter renda familiar mensal bruta inferior ou igual a R$ 5 mil. O dependente, que é o filho ou menor sob sua guarda ou tutela, deve ter idade entre seis meses e cinco anos completos ou ser portador de necessidades especiais, estar devidamente matriculado em instituição privada autorizada a funcionar, podendo ser creche, instituição de educação infantil ou em instituição especializada no atendimento a portadores de necessidades especiais.
Clube do Desconto
A Segplan, por meio do Clube do Desconto, faz parcerias com empresas privadas oferecendo descontos e vantagens para o servidor público
estadual. Para usufruir dos benefícios é preciso apenas apresentar, no ato da negociação, documento oficial com foto e cópia do último contracheque.
A lista de todas as empresas parceiras está disponível aqui.
Ajuste fiscal
A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) estabeleceram, no início do ano, as novas cotas de custeio e manutenção dos seus órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado. O corte foi realizado de forma não linear, de acordo com a necessidade de cada pasta para manutenção da eficiência no exercício de suas atividades de atendimento da demanda da população. Os novos montantes estipulados seguiram a determinação do governador Marconi Perillo de contenção de gastos.
Modernização
Os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) contam com uma novidade: a partir deste ano eles são automatizados. Idealizado e desenvolvido pela Superintendência de Modernização Institucional da Segplan, em parceria com a Superintendência de Tecnologia da Informação, o projeto garantiu uma economia de 72% no tempo e de 82% em recursos com a substituição da tramitação física e manual das atividades pela execução eletrônica das tarefas. Isso permitiu ainda um melhor gerenciamento e controle de todo o processo, que se tornou mais eficiente com a otimização de tempo e recursos.
Plano Plurianual
A Segplan, por meio da Superintendência Central de Planejamento, elaborou o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Foi traçado o cenário sócio-econômico-ambiental do Estado, que permitiu, por meio de indicadores, fazer um diagnóstico do que será necessário para colocar Goiás entre os estados mais competitivos do Brasil. A plataforma virtual do programa Fala Goiás permitiu ao cidadão contribuir com a elaboração do PPA para os próximos quatro anos. Após fazer um cadastro no site da Segplan, o internauta respondeu a uma pesquisa de satisfação por meio de um questionário simples e direcionado para o que é de competência do Estado, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
16 anos do Vapt Vupt
O Vapt Vupt completou 16 anos em 2015 e se tornou referência para outros Estados e municípios brasileiros, que copiaram o padrão de atendimento dos goianos. O programa tem alto grau de satisfação dos usuários e caminha para se transformar em uma ferramenta cada vez mais virtual. Em 2015, a Segplan inaugurou unidades do Vapt Vupt em Itapuranga, Minaçu e Goiânia, no Bairro Ipiranga. A unidade de Novo Gama passou por reforma e ampliação.
Vapt Vupt Itinerante
O Vapt Vupt Itinerante leva os principais serviços oferecidos nas unidades fixas a municípios que não têm o atendimento ao cidadão. Municípios como Rio Verde, Aparecida de Goiânia (Garavelo), Vila Boa, Sanclerlândia, Buriti de Goiás, Três Ranchos, Davinópolis, Brazabrantes, Morro Agudo e Uruaçu receberam a estrutura levada pela secretaria e seus moradores puderam usufruir das facilidades de resolver diversas questões em um só lugar.
